A União foi condenada a, no prazo de 180 dias, promover a adequação de seus formulários relacionados ao cadastramento/retificação de CPFs de pessoas LGBTQIA+. A medida visa a reconhecer a multiplicidade de arranjos familiares e de identidades de gênero, bem como a condição de intersexualida...

*Antonella Galindo “Meu corpo gostava de Diadorim. Estendi a mão, para suas formas; mas quando ia, bobamente, ele me olhou – os olhos dele não me deixaram. Diadorim, sério, testalto. Tive um gelo. Só os olhos negavam. Vi – ele mesmo não percebeu nada. Mas, nem eu; eu tinha percebido? Eu e...

O presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção, em entrevista concedida ao jornalista Luiz Queiroz, do Portal Capital Digital, sobre os avanços tecnológicos em âmbito governamental, ressaltou a importância dos Cartórios de Registro Civil em fornecerem informações de alta qualidade à sociedade...

O Registro Civil das Pessoas Naturais é a primeira garantia de cidadania do brasileiro. Por meio da Certidão de Nascimento ou de Casamento, é possível ter acesso a outros documentos como CPF, RG, carteira de trabalho e, também, à educação, trabalho e serviços de saúde. Entretanto, como gar...

SEGUNDA VICE-PRESIDÊNCIA ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDESDIRETORIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASDiretora Executiva: Ana Paula Andrade Prosdocimi da SilvaGERÊNCIA DE ESTÁGIO E CONCURSOS Gerente: Marcelo Caldeira GandraCONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A OUTORGA...

Essa é a última etapa do concurso para outorga de delegações de notas e de registro O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, nesta quarta-feira (24/1), sessão pública de escolha das serventias extrajudiciais do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações ...

Um neto de brasileira não pode obter a nacionalidade sem que o pai tenha sido devidamente registrado como brasileiro. Com esse entendimento, a 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou provimento à apelação de um homem que tentava efetivar seu registro de nascimento co...

Agora, o cartório de RCPN também pode solicitar a certidão eletrônica pelo CRC Minas e disponibilizá-la ao cidadão que fizer o pedido no balcão. Mais rapidez e comodidade para o cidadão, mais eficiência e novos serviços para o cartório. ...

O sistema Processo Judicial eletrônico – PJe, perfil Procuradoria, a ser utilizado pelos serviços notariais e de registro, na forma de ato normativo da Corregedoria-Geral de Justiça, passa a ser meio de comunicação oficial.Para o recebimento das comunicações, o responsável pela servent...

O Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN) informa aos seus colaboradores e parceiros sobre a transição para o Fundo para a Implementação e Custeio do Sistema Eletrônico do Registro Civil das Pessoas Naturais (FIC-RCPN) e as mudanças na cobrança. Durante esse período...