Os cartórios do Registro Civil das Pessoas Naturais de nove comarcas e distritos judiciários baianos vão participar, este mês de novembro, do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agr&aac...

Reunir as principais matérias ligadas ao Direitos das Famílias de forma explícita ou implícita. A tarefa não é fácil, mas foi assumida pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), a maior entidade hoje no mundo a defender todas as ...

O Instituto Paraná Pesquisas fez um levantamento sobre o índice de satisfação dos paranaenses com os serviços notariais e registrais. Em uma avaliação de 0 a 10, a nota de satisfação geral com estas instituições foi 8,2. Pa...

O Tribunal Constitucional da Colômbia decidiu, nessa quarta-feira (5), que casais do mesmo sexo podem adotar crianças nas mesmas circunstâncias que os heterossexuais.   "A orientação sexual ou o gênero de uma pessoa não é indicativo de f...

Três requerimentos relacionados a audiências públicas foram aprovados, nesta quarta-feira (4), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Dois deles se referem a debate sobre proposta de emenda à Constituição (PEC 51/...

Os mutirões permitem que a população de regiões com baixo IDH no estado tenha acesso à cidadania....

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), em parceria com a Federação Brasileira de Notários e Registradores (Febranor), a Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) e a Rede Anoreg de Responsabilidade Social (RARES), r...

A partir de 1º/11/2015, fica implantado definitivamente o Selo de Fiscalização Eletrônico, em serventias de 45 comarcas. Os juízes diretores de foro recolherão os selos físicos que não tiverem sido utilizados nestes ofícios e os encaminhar&...

O Novembro Azul tem o objetivo de orientar a população masculina para realizar o exame de próstata. ...

A Assembleia Parlamentar da Irlanda do Norte aprovou o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo, mas ainda não é desta vez que a união gay vai sair do papel. Uma manobra política bloqueou a proposta, mesmo aprovada, de virar lei. A Irlanda do Norte continua o úni...