SÃO PAULO – Em decisão inédita, a Justiça brasileira autorizou uma advogada a ter “morte digna”, o que, nesse caso, significa não ter de passar por tratamento desnecessário caso desenvolva, no futuro, doença irreversível que c...
Concurso MG – Edital 1/2014 – EJEF publica o gabarito oficial da Prova Objetiva de Seleção de ambos os critérios de ingresso (provimento e remoção)
Publicado em 03/02/2015
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE TABELIONATOS E DE REGISTROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital 1/2014 2ª Retificação De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues, Preside...
Fies: Oitava Turma Especializada do TRF2 entende que separação não dá motivo à revisão contratual com base na teoria da imprevisão
Publicado em 02/02/2015
Desemprego, divórcio, separação, entre outras condições pessoais adversas que interferem na saúde financeira do devedor, não dão ensejo à revisão contratual com base na teoria da imprevisão. O entendimento é da Oitav...
Congresso chileno aprova união civil para homossexuais
Publicado em 02/02/2015
O Congresso do Chile aprovou nesta quarta-feira um emblemático projeto de lei que reconhece a união civil de casais heterossexuais e homossexuais, depois de mais de quatro anos de tramitação. O chamado Acordo de União Civil (AUC) foi referendado pelo Senado ...
Clipping – Certidões do registro civil podem ser solicitadas pela internet – O Tempo
Publicado em 02/02/2015
A partir desta sexta-feira (30), certidões de registro civil já podem ser solicitadas pela internet. Nessa sexta, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Antônio Sérvulo dos Santos, e o presidente do Sindicato dos Oficiais de Registo Civil de Minas Gerais (Reci...
Clipping – Certidões do registro civil poderão ser solicitadas pela internet – Jornal Agora
Publicado em 02/02/2015
Da Redação As certidões de registro civil de Minas Gerais poderão ser solicitadas pela internet. Ontem, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Antônio Sérvulo dos Santos, e o presidente do Sindicato dos Oficiais de Registo Civil de ...
Lançado Código de Normas do Foro Extrajudicial de Goiás
Publicado em 02/02/2015
Dar transparência, facilitar a comunicação relativa aos procedimentos extrajudiciais e aperfeiçoar os atos relacionados a esse âmbito, especialmente no que se refere a organização, padronização e atualização das normas admini...
Cidadão pode checar registro de nascimento e de óbito pela internet no Rio de Janeiro
Publicado em 02/02/2015
Desde 26 de janeiro, informações sobre registros de nascimentos e óbitos poderão ser consultadas de forma online e gratuita pela meio da página da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) na internet (http://cgj.tj...
Deputados tomam posse e 18ª Legislatura é instalada
Publicado em 02/02/2015
Os 77 parlamentares eleitos em 2014 vão compor a Assembleia Legislativa de Minas Gerais nos próximos quatro anos.
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A partir de hoje está disponível o pedido de certidão online pelo cidadão
Publicado em 02/02/2015
O site www.registrocivilminas.org.br, que permite ao cidadão fazer a busca de um registro e solicitar a segunda via da certidão de nascimento, casamento e óbito, esta disponível a partir de hoje, 2 de fevereiro. Os registradores civis devem acessar diariamente o m&oa...
