A empresa Construção e Incorporação de Imóveis LTDA (Contil), Cemitério Jardim Metropolitano, deve pagar indenização de R$ 2 mil por exigir autorização judicial para cremar corpo de estrangeiro. A decisão é do juiz F...

A retrospectiva 2014 poderia se basear em um levantamento de números. Quantos casamentos – tanto hetero como homoafetivos –, quantos divórcios consensuais ou litigiosos, quantas uniões estáveis assumidas ou desfeitas. Reduzir as relações familiar...

No Saiba Mais, quadro do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, desta semana, a advogada Susana Bruno, especialista em Direito da Família, fala sobre o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Em entrevista produzida pela TV Justiça, ela comenta a pesquisa do IBGE, que...

O princípio da segurança jurídica reina na organização social, determinando que o Estado proteja os direitos dos indivíduos.   Ordenamento jurídico é dotado dos instrumentos necessários à tutela dos direitos. Quanto maior o g...

Já está disponível a nova versão do Cartosft (2.5.7), que contém os valores atualizados da tabela de emolumentos para 2015.  Antes de atualizar, os cartórios que utilizam o Cartosoft para geração do livro diário auxiliar, dever&atil...

A primeira fase do concurso para preenchimentos das serventias extrajudiciais do estado de Minas Gerais será em Belo Horizonte (MG) no dia 31 de janeiro de 2015, para o critério de remoção, e, no dia 1º de fevereiro de 2015, para o critério de provimento. A Pr...

29/12/2014 COMISSÃO DE CONCURSO PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DE NOTAS E REGISTROS PODER JUDICIÁRIO   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   CONCURSO PÚBLICO PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE SERVENTIAS EXTRAJU...

O Diário Oficial do Município de São Paulo publicou, na última segunda-feria (29.12), a Lei nº 16.097, que altera a legislação referente ao ISSQN dos serviços notariais e de registro (artigo 17 e seguintes).   GABINETE DO PREFEITO   FER...

AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INVENTÁRIO – ALVARÁ JUDICIAL PARA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – AVALIAÇÃO PRÉVIA – DEPÓSITO EM CONTA JUDICIAL – DESPESAS DO INVENTÁRIO – RECURSO A Q...

Terceira edição do projeto de responsabilidade social da entidade chegou a seis municípios paranaenses e realizou o sonho de milhares de pessoas....