Os falsários avisavam as vítimas por telefone. O crime também é conhecido como golpe do boleto. Os bandidos ameaçam os empresários com dívidas que não existem. As vítimas apavoradas acabam realizando os depósitos exigidos pela qua...

"Não basta ser pai tem que participar", frase conhecida por milhões de brasileiros, porém pouco vivenciada pela maioria das crianças brasileiras. No Piauí, de acordo com o Censo Escolar do Ministério da Educação (MEC), 134 mil crian&c...

O Judiciário de Rondônia, por meio do Juízo da Vara de Registros Públicos, em parceria com a 8ª Promotoria de Justiça e Cidadania formaram uma equipe de servidores e voluntários para atuarem em sistema de plantão no próximo sábado di...

A 7ª câmara Cível do TJ/RS manteve sentença que julgou procedente a ação declaratória de inexistência de filiação legítima, sob o argumento de que o autor do reconhecimento de paternidade não gozava de suas faculdades me...

A Defensoria Pública do Distrito Federal faz a partir desta segunda-feira, dia 12 de setembro, um programa de atendimento jurídico na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, localizada no Gama (DF). A ação pretende garantir às presas o atendimento jur&ia...

Após sete anos de disputa judicial entre pai biológico e pai de criação, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o registro civil de uma menina deverá permanecer com o nome do pai afetivo. Os ministros entenderam que, no caso, a fi...

A realização de exames gratuitos de DNA realizados pelo Estado foram retomados, através de um Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público e a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS),...

A Secretaria da Criança e da Juventude (SCJ) de Pernambuco fez um levantamento nas maternidades do estado para a implantação de novas Unidades Interligadas ampliando o programa Minha Certidão, que faz com que o recém-nascido já saia da unidade com o registro...

A notícia é triste, mas tem se tornado cada vez mais comum no Brasil. Praticamente toda semana o país registra um caso de bebê abandonado em sacos de lixo, terrenos baldios, lixeiras, quando não atirados em lagoas e rios. Por que isso acontece? Talvez a explica&cced...

O ser humano está sempre em busca de conhecimento para desempenhar melhor suas atividades. Para tanto, refletimos, discutimos e estudamos todas as possibilidades e técnicas disponíveis sobre o assunto. Pensando nisso, a SERJUS-ANOREG/MG realizará, nos dias 6, 7 e 8 de out...