Em decisão inédita, a Justiça Federal reconheceu um africano como “apátrida” (caso daqueles que não são reconhecidos como cidadão de nenhum país) e com isso determinou que a União assegure identidade brasileira e o direito a ...

O fim de um casamento é uma daquelas fases delicadas da vida, que pode se tornar traumática se o casal fizer do divórcio um campo de batalha. Disputas em torno de quem fica com o quê são muitas vezes insufladas por mágoas e ressentimentos acumulados e o que p...

A Policia Federal disponibilizou um manual para orientar como deve ser realizada a autorização para viagens de menores de idade ao exterior. Clique aqui e faça o download do manual com as descrições. Fonte: Colégio Notarial do Brasil  ...

O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), assinou nesta quarta-feira (10), em Brasília, a ata de criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional p...

Uma pessoa que mora na Austrália pode ser a primeira no mundo reconhecida oficialmente como não pertencendo a nenhum dos sexos, segundo a imprensa australiana. Segundo a notícia publicada no The Scavenger, os médicos declararam que não conseguiram determinar o sexo...

MENOR. GUARDA PROVISÓRIA. A criança, de poucos dias de vida, foi entregue pelo próprio genitor aos cuidados de uma família amiga (tios de “consideração”) residente em outro Estado-membro, em razão dos péssimos cuidados que a genitor...

(Foto da esquerda para direita: ministro Marcelo Baumbach (PR), ministro Arnaldo Esteves (STJ), ministro Fernando Gonçalves (STJ), Rogério Portugal Bacellar  (Anoreg-BR) e ministro Benedito Gonçalves (STJ) O Fórum Nacional de Integração Jurídica,...

A partir do dia 30 deste mês, os atos gratuitos praticados pelos cartórios por determinação legal passarão a ser compensados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão por meio de ressarcimento financeiro às serventias extrajudiciais.  A medida &...