A Câmara analisa o Projeto de Lei 2900/08, do deputado Manato (PDT-ES), que torna obrigatório o plantio de árvores nos casos de divórcio, casamento, construção de edifícios e compra de carro novo. Segundo o deputado, todos os casos mencionados implicam aumento no consumo de água, energia e n...

Já está no site www.tj.go.gov.br o edital do concurso unificado para ingresso ou remoção nos serviços notariais e de registros de Goiás, bem como a listagem das serventias vagas no Estado. De acordo com o edital assinado pelo presidente da Comissão e Seleção do Tribunal de Justiça do Estad...

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O presidente Paulo Risso e o diretor jurídico do Recivil Claudinei Turatti estiveram, no dia 05 de março, em Brasília, acompanhando o Seminário do ISS, coordenado pela Anoreg-BR. Após o resultado do Seminário, a recomendação do Recivil é que, com relação aos casos concretos, os Ofici...

É cabível a penhora em execução contra o espólio, por dívidas deixadas pelo autor da herança, independentemente de testamento com cláusula de inalienabilidade e impenhorabilidade dos bens deixados. REsp 998.031-SP, Rel. Min. Humberto Gomes de Barros, julgado em 11/12/2007.   Fonte: Info...

Sessão de Fotos Relacionada:Banco de Dados é primeiro tema discutido em palestra A primeira palestra proferida no XV Congresso Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais debateu o tema Banco de Dados Evento que reúne cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais de todo o Brasil...

Sessão de Fotos Relacionada: Boa música e refinada gastronomia encerram XV Congresso          Participantes do XV Congresso Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais puderam desfrutar de uma bela festa de encerramento Os participantes do XV Congres...

COMUNICADO CG. Nº 545/2008A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, COMUNICA aos Notários e Registradores que não estão desobrigados do fornecimento de informações econômico-fi nanceiras no Portal Extrajudicial, em conformidade com os moldes já estabelecidos, enquanto pendente de decisão seu pedido...

O presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), José Emygdio de Carvalho Filho, designou nova reunião a ser realizada na próxima quarta-feira, (23/07), às 10 h, com a diretoria da Arpen-Brasil e a Assessoria Jurídica para análise de documentação da...

IBDFam divulga programação do II Congresso Internacional – Afetos e Estruturas Familiares Guarda compartilhada e adoção são temas de eventoO IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família) promove, de 15 a 18 de outubro, em Cuiabá (MT), o II Congresso Internacional de Direito de Fam...