Arquivos da categoria: Blog

Brasil comemora Dia da Adoção

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge
No dia 25 de maio comemora-se o Dia Nacional da Adoção. A data foi instituída por meio da Lei Nº 10.447, de 9 de maio de 2002, pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso, depois que representantes de 14 Grupos de Apoio à Adoção existentes no Brasil se reuniram em Rio Claro, interior de São Pa...
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Cerca de 200 pessoas, representando 63 municípios e nove estados brasileiros estiveram presentes no evento que reuniu quatro senadores da República e autoridades do Poder Judiciário....
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Divórcio Direto. Uso. Nome. Marido. Mulher.

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge
 Tribunal a quo, em embargos de declaração, decidiu que, no divórcio direto, a continuação do uso do nome de casada pela mulher constitui uma faculdade. Ademais, como assinalado na ementa do acórdão impugnado, a ora embargada foi casada durante 45 anos e, já com 70 anos de idade, o nome...
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E-mail Como Prova Documental

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge
Duas iniciativas legislativas recentes contribuem para fortificar ainda mais o envio de uma mensagem eletrônica como prova jurídica. O Projeto de Lei 7.316/02, do Instituto de Tecnologia e Informação (ITI), que irá substituir a Medida Provisória 2.200/01, sobre a certificação digital, faz co...
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