O gaúcho N.S.S. ganhou o direito de retirar o sobrenome da mãe e acrescentar o patronímico do avó paterno, bem como incluir o sobrenome de seu pai, que não o possuía, como forma de homenageá-lo. Com isso, ele passa a ser N.F.S.F. O processo tramitou na Vara de Registros Públicos de Port...

A Campanha Nacional pelo Registro Civil, que estava prevista para a semana  de 17 a 21 de novembro, foi ampliada para um mês, começando no dia 17 de novembro e encerrando no dia 17 de dezembro. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir a certidão de nascime...

Foi publicada anteontem (24) a sentença do juiz da 4ª Vara de Família e Sucessões de Porto Velho (RO) que dispôs sobre um triângulo amoroso que durou 29 anos em perfeita harmonia. O desfecho já havia sido antecipado com primazia pelo Espaço Vital na edição do último dia 18. Na capital ron...

  Fonte: Jornal Hoje em Dia – 17.01...

Registro Civil - Ação de Retificação - Pretensão - Exclusão de Paternidade - Questão atinente à filiação - Exigibilidade de processo contencioso - Extinção do processo sem julgamento de mérito - Art. 113 da Lei 6.015/1973 ...

Inclusão de cor na certidão causava constrangimentos frequentes, dizem registradores Nélson Hidalgo Molero, Oficial do 1º Subdistrito de Santos mostra livro antigo em que cor era obrigatória Constrangimentos eram frequentes, dizem registradoresRegistradores de cartórios da Cidade estranharam o...

No dia 25 de maio comemora-se o Dia Nacional da Adoção. A data foi instituída por meio da Lei Nº 10.447, de 9 de maio de 2002, pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso, depois que representantes de 14 Grupos de Apoio à Adoção existentes no Brasil se reuniram em Rio Claro, interior de São Pa...