Os cartórios devem informar ao INSS, até esta quarta-feira, as mortes registradas no mês de abril de 2006. São obrigados a comunicar, inclusive, a não ocorrência de falecimentos. Caso contrário, serão penalizados. É importante que a Previdência Social tenha conhecimento dos óbitos de trab...
A apuração de culpa ou dolo de cartórios de notas ou tabelionatos em registro de imóvel por conta de negociação fraudulenta deve ocorrer em ação própria e não em processo de cancelamento de registro público de compra e venda. O entendimento é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça...
O Programa “Cartório Com Você”, desenvolvido pela Anoreg-BR, exibirá na próxima semana, em rede nacional pela TV Justiça, entrevista realizada por Marta Morosini com a Dra. Lysia Bucar e Dra Pátrícia Barros de Assis, sobre o tema: “A atuação dos notários e dos registrador...
O Programa “Cartório Com Você”, desenvolvido pela Anoreg-BR, exibirá na próxima semana, em rede nacional pela TV Justiça, entrevista realizada por Sandra Amaral com Augusto Marques Wilfrido, advogado tributarista e José Flaubert, Prof. de Direito Tributário do UniCeub e Sub-Procur...
Paulo Risso 25 de janeiro – Sexta-feira Trabalho no Recivil 24 de janeiro – Quinta-feira Trabalho no Recivil 23 de janeiro – Quarta-feira 09h00 – Reunião com presidente da Anoreg-BR, Rogério Bacel...
O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, condecora com a Medalha da Inconfidência o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho. A comenda, a mais alta condecoração concedida pelo governo mineiro, é a primeira que o ministro recebe após assumi...
Em versão moderna, dona flor pode ter seus dois maridos, desde que não se case duplamente Publicado em: 19/07/2007 Carlos amava Dora que amava Lia que amava Léo que amava Paula que amava Juca que amava Dora que amava Carlos que amava Rita que resolveu se casar com Dora. Não viveram felizes para ...
Com objetivo de reduzir a burocracia e acabar com a discriminação na retirada de documentos de registros civil emitidos por cartórios, como certidões de nascimento e de casamento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na semana passada duas leis que alteram as regras sobre o assunto....
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