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PAULO SAMPAIODA REPORTAGEM LOCAL O primeiro marido da designer de interiores Nesa César, 53, tinha dez anos a mais que ela, era “riquésimo” e os dois se casaram na igreja: durou um ano e meio. O último tem dez anos a menos, não é rico nem houve cerimônia religiosa: eles estão junt...

Sessão de Fotos Relacionada: Certificação Digital é destaque no Congresso Nacional                         Maurício Augusto Coelho, diretor de Infra Estrutura de Chaves P...

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo obteve nesta segunda-feira (7) decisão na 5ª Vara da Família de Santo Amaro (na Zona Sul da capital) que reconhece e dissolve união entre dois homens que tiveram relacionamento afetivo por 5 anos. A decisão, i...

PORTARIA N. 007, DE 28 DE JULHO DE 2008Constitui Comissão Examinadora do Concurso de Remoção, de Títulos, para a Delegação dos Serviços de Tabelionato e de Registro do Estado de Minas Gerais – Edital n. 03/2007.O Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais ...

Crianças e adolescentes de 45 abrigos de Belo Horizonte, Contagem, Santa Luzia, Nova Lima, Sabará, Ribeirão das Neves – Região Metropolitana da capital -, de Montes Claros – Norte de Minas – e de Teófilo Otoni – Vale do Mucuri, terão a oportunidade de retornar ao conví...

Mesmo antes de nascer, um bebê garantiu o direito de receber indenização por danos morais em razão da morte do pai em acidente de trabalho. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a indenização para o nascituro em R$ 26 mil, mesmo montante arbitrado pa...

  A Associação Nacional de Defesa dos Concursos para Cartórios (ANDECC) requer junto ao CNJ sua inclusão como interessada no PCA 200710000003683. – Veja a íntegra do pedido.* – Andamento do PCA 200710000003683.  Fonte: Serjus    ...

Presidência da RepúblicaCasa CivilSubchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 11.976, DE 7 DE JULHO DE 2009. Mensagem de veto Dispõe sobre a Declaração de Óbito e a realização de estatísticas de óbitos em hospitais públicos e privados. O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no  exercí...

5º Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo: local e horário das provas Os editais 03/2008 e 04/2008, de 31 de julho de 2008, marcaram os locais e horários das provas.Edital 03/2008 – convocação para prova de sele...