Sindicato esteve em cinco cidades de Minas Gerais, onde realizou a segunda etapa do projeto em parceria com o Governo do Estado. ...

Credor que não sofreu prejuízo com a homologação da partilha não pode alegar nulidade da homologação. O entendimento foi manifestado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao analisar recurso de um credor que conseguiu, por outra ação judicial, garantir seu crédito por...

“A questão do pai para o adolescente infrator e os impasses na transmissão do desejo”. Esse foi o tema da dissertação apresentada pela servidora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Cristina Sandra Pinelli Nogueira, no mestrado em Psicologia da UFMG. Motivada pela experiência vi...

A 7ª Câmara Cível do TJRS autorizou hoje (5/4) alteração do nome em registro de nascimento para homem transexual. A identificação do sexo, de masculino para feminino, poderá ser mudada após realização de cirurgia.A apelação foi interposta por jovem de 23 anos contra a sentença que julg...

Faleceu na madrugada desta terça-feira, 28 de março, na cidade de Curitiba, o advogado Ivan Prohman Arco-Verde. Sogro do presidente da Anoreg-Brasil, Rogério Portugal Bacellar, Ivan Arco-Verde deixa viúva Sônia Machado Arco-Verde, as filhas Josana e Helena e três netos. O velório está sendo ...

No século XVIII, as mulheres eram submetidas a um sistema desumano de trabalho, com jornadas de 12 horas diárias, espancamentos e ameaças sexuais. O Dia Internacional da Mulher, 8 de março, está intimamente ligado aos movimentos feministas que buscam mais dignidade para as mulheres em sociedade...

As cinco especialidades extrajudiciais estiveram reunidas na tarde desta segunda-feira (12.03), na sala de audiências do Conselho Nacional da Justiça, em Brasília-DF, para debater a real situação dos bancos de dados de cada natureza, em reunião que contou com a presença dos conselheiros Dougl...

1. Na aparente singeleza de seus cinco artigos, a Lei n°11.441/07, em vigor desde 5 de janeiro do corrente, tem suscitado inúmeras indagações, especialmente no que se refere às separações e divórcios.  Insere-se esse diploma na concepção que visa eliminar a intervenção do Poder...

Dez casos de reconhecimento de paternidade foram feitos em um mutirão promovido, no sábado (28/4), pela Defensoria Pública, em Araçatuba (SP). Ao todo, 110 casos foram atendidos – 60 devem resultar em ações de investigação de paternidade. Entre os casos de reconhecimento voluntário fe...

Sessão de Fotos Relacionada: Congresso Nacional debate a implantação de CRVAs no Brasil                             O presidente do Sindiregis, Calixto Wenze...