Oficiais das regiões de Conselheiro Lafaiete e Montes Claros se reúnem em cursos realizados pelo Recivil....

Um juiz americano aceitou um recurso judicial apresentado por um grupo conservador que busca derrogar (revogar parcialmente) a lei que autorizou em junho passado o casamento entre pessoas do mesmo sexo no Estado de Nova York e anular todos os matrimônios gays realizados desde então. Foi...

Casa-se mais no estado e a união é mantida por mais tempo do que no resto do país. Mas número de divórcios também é maior, segundo o IBGE A marcha nupcial se mantém bem afinada com a vida dos mineiros, que sobem mais ao altar do que a mé...

PORTARIA Nº 1.837/CGJ/2011 Prorroga o prazo previsto no artigo 3º da Portaria nº 1.644/CGJ/2011, que institui Grupo Especial de Trabalho com o objetivo de apresentar proposta para a regulamentação do Selo de Fiscalização Eletrônico no âmbito dos...

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias aprovou na quarta-feira (30) projeto que permite aos afrodescendentes e indígenas inserir em suas identidades sobrenomes de origem africana ou indígena, sejam eles familiares ou não. A proposta altera a Lei de Registros Púb...

A votação do parecer de 1º turno sobre o Projeto de Lei (PL) 1.782/11 foi adiada na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa de Minas Gerais por um pedido de vista do deputado Antônio Júlio (PMDB)....

Registradores civis de Minas Gerais participaram do curso oferecido pelo Recivil, que já está em sua 28ª edição....

A Câmara analisa proposta segundo a qual, em caso de falecimento de pessoa casada em regime de comunhão parcial de bens, o cônjuge sobrevivente somente concorrerá com os descendentes do falecido na divisão dos bens particulares. Isto porque devido à chamada me...

No dia 16 de novembro, os membros da Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais se reuniram na sede do Recivil para realizar a reunião ordinária do mês....

Sabe-se que as varas de Família em todo o país estão abarrotadas de processos intermináveis. Creiam: a maior parte desses procedimentos está de uma forma ou outra ligada à pensão alimentícia, seu pagamento descuidado ou a negligência com ...