O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral no recurso que discute se uma pessoa que pretende mudar de sexo pode, antes da cirurgia, mudar de nome e de gênero no registro civil. A questão está em Recurso Extraordinário interposto por um transexual cont...

Hoje esse imposto é cobrado por estados e pelo Distrito Federal, mas sem uma regra única. ...

Destes menores, 60% se encontram na região da Ásia-Pacífico ...

Mudanças nas certidões de nascimento, casamento e óbito fazem parte da informatização de todos os cartórios ...