Uma parceria entre a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Anoreg-PB (Associação dos Notários e Registradores do Estado da Paraíba) permitiu a conclusão da informatização de todos o cartórios de registro civil do estado. A parceria viabilizou o financiamento de mais 41 ...

  Presidente Paulo Risso fala  aos Oficiais sobre a importância do Curso de Qualificação   O Recivil recebeu nesta terça-feira (26/02) a primeira equipe de candidatos a professores para o curso de Qualificação de Oficiais dos Cartórios de Registro Civil de Minas Gerais. A equip...

O QUE DIZ A LEI   Adriano Cardoso Silva Advogado, professor de direito civil do centro de ensino superior de Itabira e da Puc Minas – São Gabriel, presidente da OAB jovem de Minas Gerais   Herança – Direitos de filhos e companheira Meu pai falecido, já divorciado anteriormen...

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou provimento ao recurso interposto por uma mulher que buscou mudar de nome, sob o argumento de que seu primeiro nome a expõe ao ridículo e é próprio do sexo masculino. No recurso, a mulher buscou reverter decisão de Primeira Inst...

Inscrições poderão ser feitas até o dia 24 de fevereiro....

O futuro presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Antonio de Pádua Montenegro, disse nesta terça-feira, 2, que uma de suas prioridades à frente do Judiciário paraibano será realizar concurso para o preenchimento de cargos nos cartórios da Paraíba.“Esse problema que enfrentamos ...

A companheira tem, por direito próprio e não decorrente de testamento, o direito de habitação sobre imóvel destinado à moradia da família nos termos do artigo 7º da Lei nº 9.278/96. Com esse entendimento, o ministro Humberto Gomes de Barros, da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiç...

O Encontro de Extrajudiciais, promovido pelo Sinpojud reuniu personalidades dos mais diversos estados, tendo início na tarde desta quinta-feira (23.07), com o curso de Certificação Digital, ministrado pelo vice-presidente e diretor de certificação Digital da ANOREG-BR, Dr. Mauricio Leonardo. Pr...

Fim do matrimônio Projetos de lei sobre divórcio podem aumentar burocracia por Fernando Henrique Pinto   Recentemente foi noticiado que a Câmara dos Deputados avalia o Projeto de Lei 2067/07, que supostamente iria possibilitar aos casais separados de fato há mais de um ano a dispensa da aud...

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-Brasil) está sugerindo a criação de um instrumento que permita a flexibilização da área de atuação dos cartórios de registro civil. O objetivo é levar os cartórios de registro civil a comunidades isoladas e fazer os registros....