RELATOR: Conselheiro Antônio Umberto de Souza JúniorREQUERENTES :JOSÉ HUMBERTO DA SILVALILHIA MARGARETH FLEURY CURADOLUCIANO CARNEIRO DO VALELUÍS PLINIO OSÓRIO DE ALENCAR SOARESLUIZ CARLOS DA SILVAMARCELO ANDRADE PARREIRAMARIA DE JESUS NASCIMENTORONAN BERNARDES DE OLIVEIRAVILMAR DE VASCONCELOS ...

O Plenário aprovou nesta terça-feira (14) em segundo turno, por 377 votos a 1, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 272/00, do Senado, que permite o registro de filhos de pai brasileiro ou mãe brasileira em repartição consular para receberem a nacionalidade. A PEC agora deve s...

ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ENCARREGADA DA ESCOLHA DOS AGRACIADOS COM A “MEDALHA DE MÉRITO DESEMBARGADOR RUY GOUTHIER DE VILHENA”Aos 16 dias do mês de agosto de 2007, às 14:30 horas, no Gabinete do Corregedor, com a presença do Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Jo...

DIRETORIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASDiretora Executiva, em exercício: Daniele Marques de OliveiraCONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital nº 001/2005De ordem do Exmo. Sr. Desemba...

A Vara de Registros Públicos e Acidentes de Trabalho recebeu neste primeiro semestre cerca de 1,4 mil novos processos, sendo que 75% são referentes a pedidos de retificações para mudanças nas informações contidas principalmente nos registros de nascimento ou de óbito. Os outros são para con...