Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial de uma viúva de Mato Grosso do Sul que, decidida a abrir mão de sua meação em favor dos herdeiros, buscava a formalização da di...

Os juízes auxiliares da Corregedoria-Geral de Justiça Andrea Cristina Miranda Costa e Roberto Oliveira Araújo Silva e o diretor do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil (Recivil), Nilo Nogueira, participaram do programa Conexão Inconfidência, da rádio Inco...

Sistema utilizado para fazer a interligação entre a unidade interligada e o cartório foi desenvolvido pelo Recivil. Em quase um mês de funcionamento, já foram feitos 286 registros de nascimento....

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta terça-feira proposta que garante aos herdeiros o acesso a contas e arquivos digitais de pessoas falecidas. A medida está prevista no Projeto de Lei 4099/12, do deputado Jorginho Mello (PSDB-SC...

Foi publicada no Diário do Judiciário Eletrônico (Dje) de 19 de agosto a ata de reunião da comissão especial encarregada da escolha dos agraciados com a Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena. Em 2013, a Corregedoria-Geral de Justiça v...

Quando adulto, hermafrodita poderá definir opção ou se manter como ‘X’. A partir de 1.º de novembro, a Alemanha vai permitir que bebês sejam registrados com sexo "indefinido". A opção "em branco" vai indicar que o sexo bio...

Rio de Janeiro – O juiz Luiz Henrique Oliveira Marques, da 5ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais, negou o reconhecimento da morte presumida do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza. O morador da Rocinha está desaparecido desde o dia 14 de julho, dep...

AL, MT, PA, PB, SE e TO afirmaram que realizarão concurso em breve. CNJ deu um mês para que tribunais informem se edital já foi publicado. Após cobrança do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os Tribunais de Justiça do Distrito Federal e de mais s...

Teófilo Otoni (MG) – Nos dias 17 e 18 de agosto, a cidade de Teófilo Otoni, na região do Vale do Mucuri, recebeu o Curso de Qualificação – Módulo Tabelionato de Notas realizado pelo Recivil.    O evento aconteceu no Hotel das Palmeiras ...

É com pesar que o Recivil comunica o falecimento do oficial do cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas de São Francisco de Sales, Ambrósio Nunes Vasconcelos, ocorrido nesta terça-feira (20.08).    Ambrósio Nunes Vasconcelos estava h&aacut...