Há exatos 118 anos, como uma das principais conseqüências da Proclamação da República, que propiciou a separação entre Estado e Igreja Católica, o Decreto 181, de autoria de Ruy Barbosa, e promulgado no dia 24.01.1890 instituía o casamento civil no Brasil, como o único ato válido para a ...

O Programa “Cartório Com Você”, desenvolvido pela Anoreg-BR, exibirá na próxima semana, em rede nacional pela TV Justiça, entrevista realizada por Sandra Amaral com Augusto Marques Wilfrido, advogado tributarista e José Flaubert, Prof. de Direito Tributário do UniCeub e Sub-Procur...

RIO – O número de divórcios cresceu 7,7% de 2005 para 2006, passando de 150.714 para 162.244 em todo o país, segundo informou ontem o IBGE (Instituto de Geografia e Estatística). Os dados fazem parte das Estatísticas do Registro Civil, com informações levantadas nos cartórios de todo o...

RIO DE JANEIRO – As Estatísticas do Registro Civil, divulgadas ontem pelo Instituto Brasileiro de Estatísticas (IBGE), mostram que o brasileiro está casando mais. No entanto, o número de separações e divórcios também cresceu e são as mulheres que continuam a cuidar dos filhos após o ...

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  A última etapa da Caravana da Assistência Social, que ocorreu entre os dias 1 e 6 de dezembro, foi marcada pela diversidade dos locais de atendimento e de público. Nos dois primeiros dias, os funcionários do departamento de Projetos Sociais do Recivil atenderam a população carente da Re...

O Conselho Nacional de Justiça determinou ao Tribunal de Justiça do Paraná, na sessão desta terça-feira (18/12), que exonere oito titulares de cartórios em situação ilegal. Os titulares foram empossados sem concurso público. De acordo com o relator do caso, conselheiro Antônio Humberto, os...

Há 15 meses pais lutam na Justiça italiana para manter o nome do filho de Venerdì, que significa sexta-feira em italiano. Um dia depois do nascimento do filho, eles o registraram no Departamento de Nascimentos da Prefeitura local com o nome escolhido. Entretanto, no dia seguinte, os funcionários...

A integração dos agentes públicos é fundamental para erradicar o sub-registro (pessoas sem certidão de nascimento) no país. Essa é a opinião da coordenadora da Mobilização Nacional para o Programa de Registro Civil de Nascimento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência d...

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